Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do site raylabs.com.br e, no que couber, dos produtos, aplicativos e serviços digitais oferecidos pela Raylabs (“nós”, “nosso” ou “Raylabs”), inscrita no CNPJ sob o nº 48.126.348/0001-56, com sede na R. Padre Carapuceiro, 968, Boa Viagem, Recife - PE, CEP 51020-280.

Ao acessar o site ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o site ou o respectivo serviço. Para questões de privacidade, consulte a Política de Privacidade.

1. Quem somos e o que oferecemos

A Raylabs é uma software house que desenvolve e opera soluções digitais, incluindo plataformas web e mobile, automação e IA, integrações, arquitetura em cloud e serviços correlatos. O site institucional tem finalidade informativa e de contato comercial.

Produtos específicos (SaaS, apps publicados em lojas, painéis ou integrações como Tech Provider em plataformas da Meta e similares) podem ter termos, políticas ou contratos próprios. Em caso de conflito, prevalecem o contrato firmado com o cliente e os termos específicos do produto, naquilo que forem mais particulares.

2. Elegibilidade

O site e os serviços B2B destinam-se a pessoas com capacidade legal para contratar. Se você representa uma empresa, declara ter autoridade para vinculá-la a estes Termos e a quaisquer acordos comerciais celebrados conosco.

3. Uso permitido do site

Você se compromete a:

• utilizar o site de forma lícita e de boa-fé;
• não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas, redes ou dados da Raylabs ou de terceiros;
• não enviar conteúdo ilícito, ofensivo, enganoso, que infrinja direitos de terceiros ou que contenha malware;
• não utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados de forma abusiva que prejudiquem a disponibilidade do site, salvo quando autorizado;
• fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários de contato.

4. Formulário de contato e comunicações

Mensagens enviadas pelo formulário, e-mail, WhatsApp ou redes sociais podem ser registradas em nossos sistemas (incluindo CRM) para retorno comercial e gestão do relacionamento. O envio de contato não cria obrigação de contratação nem prazo de resposta vinculante, salvo acordo escrito em contrário.

5. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, layouts, imagens, códigos e demais conteúdos do site e dos produtos Raylabs são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, modificação, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia por escrito, salvo uso legítimo previsto em lei.

Materiais e softwares entregues a clientes seguem as condições do respectivo contrato (licença, cessão, código-fonte, etc.).

6. Produtos, aplicativos e lojas

Apps publicados na Apple App Store, Google Play ou outras lojas também estão sujeitos às regras da respectiva plataforma. O uso do app implica aceitação destes Termos (ou dos termos específicos do app) e da Política de Privacidade.

Podemos atualizar, suspender ou descontinuar funcionalidades de produtos, com comunicação razoável quando a mudança for material e houver obrigação contratual ou legal de aviso.

7. Integrações e plataformas de terceiros

Nossos serviços podem depender de ou se integrar a plataformas de terceiros (por exemplo Meta, Apple, Google, provedores de cloud e CRM). O uso dessas plataformas sujeita-se também aos termos e políticas dos respectivos fornecedores. A Raylabs não controla e não se responsabiliza por mudanças unilaterais, indisponibilidades ou políticas de terceiros fora do seu razoável controle.

Quando atuarmos como Tech Provider ou operadora tecnológica, o cliente permanece responsável por obter bases legais, consentimentos e avisos necessários junto aos seus usuários finais, salvo disposição contratual diversa.

8. Contas e segurança (quando aplicável)

Se um produto exigir conta, você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por atividades realizadas sob sua conta. Notifique-nos prontamente em caso de uso não autorizado suspeito.

9. Disponibilidade e isenções

O site é oferecido “como está” e “conforme disponível”. Embora nos esforcemos por mantê-lo atualizado e disponível, não garantimos ausência de erros, interrupções ou adequação a um fim particular não contratado.

Informações comerciais no site (descrições de serviços, cases, prazos estimados) são ilustrativas e não constituem proposta vinculante, salvo proposta ou contrato formal.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira aplicável, a Raylabs não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou oportunidades decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site institucional, salvo dolo ou culpa grave.

Para serviços contratados, a responsabilidade observará os limites, SLAs e exclusões do contrato específico. Nada nestes Termos exclui direitos do consumidor quando a legislação assim exigir.

11. Links externos

O site pode conter links para sites ou redes de terceiros. Não endossamos nem controlamos esses conteúdos; o acesso é por sua conta e risco e sujeito às regras do destino.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos no que couber.

13. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será a publicada nesta página, com a data de última atualização. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação da nova versão, quando permitido pela lei. Para produtos pagos ou contratos vigentes, alterações materiais seguirão o mecanismo previsto no contrato.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Recife, Estado de Pernambuco, para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo foro legal imperativo (por exemplo, consumidor).

15. Contato

Raylabs
CNPJ: 48.126.348/0001-56
R. Padre Carapuceiro, 968 — Boa Viagem, Recife - PE — CEP 51020-280
E-mail: contato@raylabs.com.br